Pensão por morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um segurado que faleceu, seja aposentado ou não. O objetivo da pensão por morte é assegurar o sustento financeiro da família após o falecimento do trabalhador que provia os recursos necessários para seus dependentes.

Principais características da pensão por morte:

• É paga diretamente aos dependentes do segurado falecido, como cônjuges, filhos, ou outros dependentes legalmente reconhecidos.

• O segurado deve ter mantido a qualidade de segurado no momento de sua morte, ou seja, estar em dia com suas contribuições previdenciárias.

• O valor do benefício é baseado em um percentual do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber, variando conforme a quantidade de dependentes.

• A duração do benefício varia conforme a idade do dependente, podendo ser vitalícia para o cônjuge em determinadas condições, ou temporária, como no caso de filhos até 21 anos.

A pensão por morte tem como principal objetivo proteger a subsistência dos dependentes do segurado, garantindo uma renda mínima para que possam manter sua qualidade de vida após a perda do provedor familiar.